A personalidade jurídica é a armadura que possibilita a realização, de modo mais adequado, dos interesses dos indivíduos.

Vivemos a Era da Estupidez. Não aquela estupidez inocente, fruto da ignorância involuntária, mas uma forma mais perversa: a ...

A constitucionalização da proteção ambiental por meio do sistema tributário só vem a reforçar a afirmação de António Enrique ...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) , fundamentando-se no ...

Entre as questões ambientais, a questão do aquecimento global tem recebido crescente atenção, tanto no âmbito internacional ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço de um ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, proferiu quatro decisões envolvendo a concessão do medicamento ...

A 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande (SP) concedeu tutela de urgência para tornar indisponíveis os bens de empregadores ...

Sou um ávido leitor da coluna Senso Incomum, de Lenio Streck. Em um mundo jurídico cada vez mais pobre, de simplificações ...

Por constatar legítima defesa, a Câmara Revisora Criminal do Ministério Público de Santa Catarina confirmou o arquivamento de ...

A regra de impenhorabilidade das verbas de natureza remuneratória não é absoluta. Com isso, não há impedimento para que o ...

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal submeteu 77 novos temas para deliberação sobre a existência de repercussão geral das ...